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Yago Oliveira
Duque de Caxias (RJ)
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Yago Oliveira, Advogado, Pesquisador e Corajoso.
Advogado, formado pela Universidade do Grande Rio em 2017. Pós Graduando em Direito Público. Pesquisador e escritor. Adepto de boa leitura e boas conversas.
Publicações
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Yago Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
A Decisão do STF em tributação de IR movimentações financeiras sem comprovação
Na ultima semana, dia 05/05, o STF julgou o RE 855649 , o qual discutia acerca de uma possível inconstitucionalidade do art. 42 , da lei 9430 /96. A Relatoria era do Min. Marcos Aurélio, no entanto,...
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Yago Oliveira
Artigo ·
há 5 anos
O que são Tributos Fiscais, Extrafiscais e Parafiscais ?
INTRODUÇÃO. Costumeiramente vemos nos veículos de informação, acerca da atuação Estatal seja na redução de tributos, diante do atual cenário pandêmico ou até mesmo na intenção de criar ou “recriar”...
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Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti
Artigo ·
há 10 anos
O chamamento ao processo no NCPC, CC e no CDC (arts. 130 a 132)
Por Elpídio Donizetti * 1 Conceito De acordo com a doutrina, o chamamento ao processo difere da denunciação da lide. Enquanto esta visa ao direito de garantia ou de regresso, a ser composto numa nova...
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